Termos de Serviço

Para garantir a segurança das transações e a organização de pedidos de atacado, o cliente pode criar uma conta registrada. Para pedidos B2B, podemos solicitar dados como razão social, CNPJ, responsável, endereço de cobrança/entrega e referências comerciais. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em caso de cadastros duplicados, dados inconsistentes, fraude ou uso indevido da plataforma.

Podemos enviar e-mails de gestão de conta e comunicações comerciais relacionadas a disponibilidade, reposição, lançamentos e condições de atacado. Você pode cancelar a inscrição em comunicações de marketing a qualquer momento pelo link de descadastro. E-mails essenciais ao serviço, como confirmação de pedido, fatura, pagamento e despacho, não podem ser cancelados.

Atuamos no atacado de pedras naturais, cristais, minerais e artigos de decoração, com produção em fábrica própria em Yiwu, China, e estoque em São Paulo/Brasil. Embora façamos esforço para garantir precisão em descrições, medidas, quantidades e preços, erros operacionais podem ocorrer. Nesses casos, entraremos em contato com esclarecimentos e, se necessário, condição corrigida para aprovação.

Para pedidos de atacado, o contrato pode ser formalizado mediante confirmação escrita, proposta, pedido aprovado ou aceite dos produtos, conforme o canal de venda. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades disponíveis por lote, produto ou cliente. A propriedade e o risco de perda são transferidos conforme o Incoter/condição pactuada; na ausência de pactuação específica, seguem as regras aplicáveis à entrega e aceite.

O cliente pode solicitar cancelamento antes da separação/despacho do pedido. Depois que o pedido for separado, faturado ou despachado, poderá não ser possível cancelar, alterar endereço ou interromper a entrega, especialmente em operações de atacado com logística programada. Nossas políticas de garantia e devolução passam a aplicar-se após a entrega, observadas as regras legais vigentes.

Os prazos são estimados em dias úteis, de segunda a sexta, exceto feriados. Após o despacho do estoque de São Paulo, a entrega pode ser afetada por fatores externos, como clima, greves, picos logísticos, restrições de trânsito ou alto volume de encomendas. Em períodos como Black Friday, Natal e datas promocionais, considere prazos adicionais.

O cliente é responsável por fornecer endereço completo e correto, incluindo CEP, número, complemento, bairro, cidade, UF e ponto de referência quando aplicável. Não nos responsabilizamos por atrasos, extravios ou devoluções causadas por endereço incorreto ou incompleto. Pedidos marcados como “Entregue” pela transportadora são considerados concluídos; em caso de divergência, o cliente deve entrar em contato em até 48 horas.

Quando aplicável ao consumidor final, o Direito de Arrependimento segue o CDC, art. 49, em até 7 dias após o recebimento, para produtos sem uso e na embalagem original intacta, com reembolso conforme a lei. Para pedidos B2B/revenda, as condições de troca, devolução, diferença de lote, avaria de transporte e reembolso devem ser verificadas antes do fechamento, podendo seguir política comercial específica sem prejuízo das normas obrigatórias.

Defeitos de fabricação, quando configurados, têm garantia legal conforme o CDC, art. 26, observado o prazo e os critérios aplicáveis. Produtos naturais podem apresentar variações de cor, veios, inclusões, brilho e dimensões; essas variações inerentes ao material não configuram defeito. Para abrir solicitação, entre em contato primeiro pelo e-mail borne@owalarally.com ou pelo telefone +55 11 95346-5571, informando número do pedido, fotos/vídeos e descrição do ocorrido.

Se você receber item divergente do pedido, quantidade incorreta ou avaria de transporte, envie fotos ou vídeos em até 48 horas após o recebimento e contate nossa equipe. Analisaremos o caso e orientaremos troca, complementação, abatimento ou reembolso, conforme a situação e a disponibilidade de estoque.

Buscamos precisão em descrições, medidas em milímetros, quantidade por pacote, formato, furo e características do material. Ainda assim, por se tratar de pedras naturais, cristais e produtos artesanais/industriais com variação de lote, imagens e descrições são ilustrativas. Pequenas diferenças de cor, textura, padrão de veios, tamanho e acabamento podem ocorrer. Não realizamos alegações de efeito terapêutico, cura ou benefício médico. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de descrição, preço ou disponibilidade a qualquer momento.

Os preços de atacado podem variar conforme volume, grade, disponibilidade de lote, câmbio, frete e condições comerciais. Preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio; pedidos já confirmados e pagos não são afetados por ajustes posteriores, salvo erro evidente, indisponibilidade de lote ou impossibilidade de entrega. Em caso de erro manifesto de preço por falha de sistema, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e efetuar reembolso integral.

Tratamos dados pessoais conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e nossa Política de Privacidade. Para B2B, podemos tratar dados de contato profissional, dados da empresa, histórico de pedidos, logística, faturamento e comunicações necessárias à execução do contrato. O envio de comunicações de marketing depende de consentimento quando exigido, e o descadastro pode ser feito a qualquer momento, ressalvadas as comunicações essenciais ao pedido.

Buscamos resolver questões de forma profissional, rápida e respeitosa. Não toleraremos comportamento agressivo, abusivo, discriminatório, ameaçador ou ofensivo dirigido à nossa equipe em qualquer canal. Também não serão aceitas condutas fraudulentas, chargebacks abusivos, uso indevido de cupons, fraude cadastral ou tentativa de obter vantagem indevida. Reservamo-nos o direito de recusar novos pedidos, limitar acesso ou encerrar contas nesses casos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Todo o conteúdo do site — textos, fotos, vídeos, marca, logotipo, layout, catálogos e descrições — é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual. Concedemos licença limitada para acesso, consulta e compra legítima. São proibidos, sem autorização prévia por escrito:

Este site, produtos e serviços são fornecidos “como estão”, na medida permitida por lei. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site, ausência total de erros ou que todas as cores e texturas exibidas em telas sejam idênticas ao material físico. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, nossa responsabilidade total não excederá o valor efetivamente pago referente ao pedido que originou a reclamação, salvo disposição legal em contrário.

Não seremos responsáveis por atrasos, falhas parciais ou impossibilidade de cumprimento de obrigações decorrentes de circunstâncias fora de nosso controle razoável, incluindo desastres naturais, epidemias, guerra, terrorismo, greves, interrupções logísticas, falhas de energia/comunicação, restrições governamentais ou atos de autoridades.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes devem buscar solução amigável por negociação de boa-fé. Persistindo o conflito, poderá ser buscado o Procon, o Juizado Especial Cível ou o Poder Judiciário competente, conforme o caso, sem prejuízo das regras consumeristas e das normas obrigatórias aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, visando adequação legal, operacional ou comercial. As alterações entram em vigor após publicação no site. O uso continuado do site após a publicação constitui aceitação das modificações, ressalvados os direitos irrenunciáveis do consumidor.

Última atualização: 17/09/2026